Presidente do Tribunal de Contas ameaça recorrer ao TC
O que disseram as 5 fontes
“Presidente do TdC admite recorrer ao TC por normas inconstitucionais”
Em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, Filipa Urbano Calvão considerou haver fundamento para submeter a reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas à apreciação do Tribunal Constitucional, aprovada em Conselho de Ministros em 9 de abril deste ano. Caso esse não seja o entendimento do Presidente da República, a presidente do TdC admite ponderar a não aplicação, em processos concretos, das normas que considere inconstitucionais,…
Ler em Notícias ao Minuto“Presidente do Tribunal de Contas ameaça recorrer ao TC”
Em entrevista, Filipa Urbano Calvão pressiona Seguro e diz considerar haver fundamento para submeter as reformas desenhadas pelo Governo ao crivo do Tribunal Constitucional.
Ler em Observador“Presidente do Tribunal de Contas ameaça recorrer ao TC”
Em entrevista, Filipa Urbano Calvão pressiona Seguro e diz considerar haver fundamento para submeter as reformas desenhadas pelo Governo ao crivo do Tribunal Constitucional.
Ler em SAPO Notícias“Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer ao Constitucional por normas que considere inconstitucionais”
Filipa Urbano Calvão considerou haver fundamento para submeter a reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas à apreciação do Tribunal Constitucional, aprovada em Conselho de Ministros em 9 de abril deste ano.
Ler em Correio da Manhã“22h Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer ao Constitucional por normas que considera contrárias à lei”
Ler em RTP NotíciasO que as notícias acrescentam
Escrito por IA a partir dos resumos dos próprios órgãos de comunicação, quando alguém pede. Cada linha diz quem o noticiou, e as palavras por baixo são deles.