Supremo rejeita ação contra decreto de Milei relativo à venda de terras a estrangeiros
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“Supremo rejeita ação contra decreto de Milei relativo à venda de terras a estrangeiros”
O Supremo Tribunal de Justiça da Argentina indeferiu uma ação contra um decreto presidencial que permitia a venda de terras rurais a estrangeiros, medida que um tribunal de primeira instância tinha considerado inconstitucional em 2024.
Read at SAPO Notícias“Venda de terras a estrangeiros? Rejeitada ação contra decreto de Milei”
Read at Notícias ao Minuto“Supremo rejeita ação contra decreto de Milei relativo à venda de terras a estrangeiros”
O Supremo Tribunal de Justiça da Argentina indeferiu uma ação contra um decreto presidencial que permitia a venda de terras rurais a estrangeiros, medida que um tribunal de primeira instância tinha considerado inconstitucional em 2024.
Read at RTP Notícias“Supremo rejeita ação contra decreto sobre venda de terras”
Decreto assinado por Milei em dezembro de 2023 estabeleceu uma extensa série de reformas ao sistema jurídico argentino em múltiplos aspetos e gerou um grande número de impugnações nos tribunais.
Read at Observador“Supremo rejeita ação contra decreto sobre venda de terras”
Decreto assinado por Milei em dezembro de 2023 estabeleceu uma extensa série de reformas ao sistema jurídico argentino em múltiplos aspetos e gerou um grande número de impugnações nos tribunais.
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