Publicada em DR lei que prolonga desconto no ISP até final do ano
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“Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano”
O diploma que estende a redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) até ao final do ano foi publicado esta segunda-feira, 19 de outubro, em Diário da República, decorridos dez dias sobre a sua votação favorável por unanimidade na Assembleia da República. Na prática, a medida traduz-se na restituição aos contribuintes do montante extra de IVA arrecadado pelos cofres do Estado em resultado da subida dos preços de venda ao público dos combustíveis. O documento final, que…
Read at Diário de Notícias“Publicada em DR lei que prolonga desconto no ISP até final do ano”
A lei que prolonga o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) até final deste ano foi hoje publicada em Diário da República (DR), dez dias após ter sido aprovada por unanimidade no parlamento.
Read at RTP Notícias“Prolongado desconto no ISP até final do ano”
A medida, criada após o início da guerra no Médio Oriente, aplica-se quando o preço dos combustíveis sobe mais de 10 cêntimos face à semana de referência de março de 2026.
Read at Observador“Publicada em Diário da República lei que prolonga desconto no ISP até final do ano”
A lei produz efeitos desde 30 de junho até 31 de dezembro de 2026
Read at CNN Portugal“Publicada em DR lei que prolonga desconto no ISP até final do ano”
Na prática, o desconto corresponde à devolução do adicional do IVA arrecadado pelo Estado por via do aumento do preço dos combustíveis.
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