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Publicada em DR lei que prolonga desconto no ISP até final do ano

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Diário de Notícias
“Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano”

O diploma que estende a redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) até ao final do ano foi publicado esta segunda-feira, 19 de outubro, em Diário da República, decorridos dez dias sobre a sua votação favorável por unanimidade na Assembleia da República. Na prática, a medida traduz-se na restituição aos contribuintes do montante extra de IVA arrecadado pelos cofres do Estado em resultado da subida dos preços de venda ao público dos combustíveis. O documento final, que…

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RTP Notícias
“Publicada em DR lei que prolonga desconto no ISP até final do ano”

A lei que prolonga o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) até final deste ano foi hoje publicada em Diário da República (DR), dez dias após ter sido aprovada por unanimidade no parlamento.

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Observador
“Prolongado desconto no ISP até final do ano”

A medida, criada após o início da guerra no Médio Oriente, aplica-se quando o preço dos combustíveis sobe mais de 10 cêntimos face à semana de referência de março de 2026.

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CNN Portugal
“Publicada em Diário da República lei que prolonga desconto no ISP até final do ano”

A lei produz efeitos desde 30 de junho até 31 de dezembro de 2026

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Correio da Manhã
“Publicada em DR lei que prolonga desconto no ISP até final do ano”

Na prática, o desconto corresponde à devolução do adicional do IVA arrecadado pelo Estado por via do aumento do preço dos combustíveis.

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