Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões judiciais mais claras
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“Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões judiciais mais claras”
No entender de João Cura Mariano, deve ser adotada uma estrutura comum nos acórdãos, seguindo um modelo previamente definido.
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, defendeu esta quarta-feira a simplificação e a clareza das decisões judiciais, que considerou um dos quatro desafios para reforçar a qualidade da justiça. “A qualidade de uma decisão não se mede pela extensão do texto, pela complexidade da linguagem ou pela quantidade de argumentos […]
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Mariano considera que uma decisão judicial deve ser "tecnicamente consistente, juridicamente fundamentada e suficientemente clara" para que os seus destinatários compreendam por que razão foi tomada.
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