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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões judiciais mais claras

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Correio da Manhã
“Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões judiciais mais claras”

No entender de João Cura Mariano, deve ser adotada uma estrutura comum nos acórdãos, seguindo um modelo previamente definido.

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ECO
“Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões judiciais mais claras”

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, defendeu esta quarta-feira a simplificação e a clareza das decisões judiciais, que considerou um dos quatro desafios para reforçar a qualidade da justiça. “A qualidade de uma decisão não se mede pela extensão do texto, pela complexidade da linguagem ou pela quantidade de argumentos […]

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Renascença
“Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões judiciais mais claras”

Mariano considera que uma decisão judicial deve ser "tecnicamente consistente, juridicamente fundamentada e suficientemente clara" para que os seus destinatários compreendam por que razão foi tomada.

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