New cultural patronage regulation and national platform to launch within three months

“O regulamento dos novos procedimentos do mecenato cultural, incluindo o registo das entidades beneficiárias e o funcionamento da Plataforma Nacional do Mecenato, que deverá estar operacional dentro de três meses, foi publicado em portaria no Diário da República.”

Machine translation: The regulation of the new cultural patronage procedures, including the registration of beneficiary entities and the operation of the National Patronage Platform, which should be operational within three months, was published in a decree in the Diário da República.

“Novo regulamento do mecenato cultural prevê plataforma operacional até ao Natal”

O diploma estabelece os procedimentos para o registo e reconhecimento de entidades e iniciativas culturais, através dos dois títulos, assim como os elementos necessários aos pedidos, a sua apreciação e decisão e o acompanhamento do cumprimento das obrigações das entidades beneficiárias, sublinhando que tem como objetivo tornar o regime “mais abrangente, transparente, acessível e eficaz”.