Foi publicada nova regulamentação do patrocínio cultural e uma plataforma nacional, que deverão estar operacionais dentro de três meses

“O regulamento dos novos procedimentos do mecenato cultural, incluindo o registo das entidades beneficiárias e o funcionamento da Plataforma Nacional do Mecenato, que deverá estar operacional dentro de três meses, foi publicado em portaria no Diário da República.”

“Novo regulamento do mecenato cultural prevê plataforma operacional até ao Natal”

O diploma estabelece os procedimentos para o registo e reconhecimento de entidades e iniciativas culturais, através dos dois títulos, assim como os elementos necessários aos pedidos, a sua apreciação e decisão e o acompanhamento do cumprimento das obrigações das entidades beneficiárias, sublinhando que tem como objetivo tornar o regime “mais abrangente, transparente, acessível e eficaz”.