TC abre porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA
Translating… TC abre porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA
6h agonow
What the 4 sources said
“Decisão do Tribunal Constitucional abre a porta a reinscrição de nove mil trabalhadores na CGA”
Em causa está um acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a norma introduzida em 2024.
Read at Correio da Manhã“Nove mil funcionários públicos poderão reinscrever-se na Caixa Geral de Aposentações”
Cerca de nove mil funcionários públicos poderão voltar a inscrever-se na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas que restringiam esse direito, avança a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap). Os pedidos de reinscrição anteriormente […]
Read at ECO“Decisão do TC abre a porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA, diz Fesap”
Em causa está um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional a norma que limitava o regresso de trabalhadores à CGA que saíram posteriormente a 1 de janeiro de 2006. Estrutura sindical alerta os trabalhadores que devem verificar, junto do respetivo empregador, se o seu requerimento deu ou não entrada.
Read at Jornal de Negócios“TC abre porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA”
Acórdão publicado em Diário da República garante reinscrição na CGA a trabalhadores inscritos até 2005. Governo promete cumprir decisão. Fesap alerta quem ainda não submeteu requerimento.
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