TC abre porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA
há 6 hagora
O que disseram as 5 fontes
“Decisão do Tribunal Constitucional abre a porta a reinscrição de nove mil trabalhadores na CGA”
Em causa está um acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a norma introduzida em 2024.
Ler em Correio da Manhã“CGA vai reapreciar de forma automática reinscrição de 9000 funcionários públicos”
Caixa Geral de Aposentações garante que não será preciso apresentar novo pedido. Sindicatos dizem que 9000 pessoas vão beneficiar da decisão do Tribunal Constitucional.
Ler em Público“Nove mil funcionários públicos poderão reinscrever-se na Caixa Geral de Aposentações”
Cerca de nove mil funcionários públicos poderão voltar a inscrever-se na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas que restringiam esse direito, avança a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap). Os pedidos de reinscrição anteriormente […]
Ler em ECO“Decisão do TC abre a porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA, diz Fesap”
Em causa está um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional a norma que limitava o regresso de trabalhadores à CGA que saíram posteriormente a 1 de janeiro de 2006. Estrutura sindical alerta os trabalhadores que devem verificar, junto do respetivo empregador, se o seu requerimento deu ou não entrada.
Ler em Jornal de Negócios“TC abre porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA”
Acórdão publicado em Diário da República garante reinscrição na CGA a trabalhadores inscritos até 2005. Governo promete cumprir decisão. Fesap alerta quem ainda não submeteu requerimento.
Ler em ObservadorO que as notícias acrescentam
Escrito por IA a partir dos resumos dos próprios órgãos de comunicação, quando alguém pede. Cada linha diz quem o noticiou, e as palavras por baixo são deles.