Provedora de Justiça requer ao Tribunal Constitucional apreciação de alterações ao processo penal
O que disseram as 5 fontes
“Provedora de Justiça requer ao Tribunal Constitucional apreciação de alterações ao processo penal”
A Provedora de Justiça requereu esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucionais, com força obrigatória geral, várias normas que a lei de 27 de julho introduziu no Código de Processo Penal (CPP).
Ler em RTP Notícias“Provedora de Justiça pede declaração de inconstitucionalidade de alterações ao Código de Processo Penal”
A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional que “declare inconstitucionais, com força obrigatória geral”, algumas alterações ao Código de Processo Penal (CPP). Em comunicado, a provedora Luísa Neto refere que desde que tomou posse em 15 de julho recebeu “queixas e preocupações de cidadãos quanto às soluções contidas” na referida lei, de 27 de […]
Ler em ECO“Provedora de Justiça pede ao Constitucional que declare inconstitucionais alterações ao Código de Processo Penal”
Luísa Neto considera que cinco alterações à lei podem comprometer as garantias de defesa dos arguidos. O pedido abrange normas em vigor desde 1 de setembro e a provedora pretende que o processo seja apreciado com prioridade.
Ler em Renascença“Provedora de Justiça pede ao Constitucional que chumbe cinco alterações ao processo penal”
Iniciativa junta-se às do PS e da Ordem dos Advogados contra alterações ao Código de Processo Penal propostas pelo Governo e aprovadas em Julho pelo Parlamento.
Ler em Público“Provedora de Jutiça leva alterações penais ao Constitucional”
Luísa Neto identificou cinco pontos críticos na lei que visa alterar o Código de Processo Penal que podem pôr em causa garantias de defesa dos arguidos. PS já tinha avançado com pedido semelhante.
Ler em ObservadorO que as notícias acrescentam
Escrito por IA a partir dos resumos dos próprios órgãos de comunicação, quando alguém pede. Cada linha diz quem o noticiou, e as palavras por baixo são deles.