Aguiar-Branco diz que cabe ao TC apurar se a lei da manifestação é ou não constitucional
há 6 hagora
O que disseram as 4 fontes
“Aguiar-Branco remete para deputados eventual revisão da lei das manifestações”
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defende que o direito à manifestação deve ser respeitado e considera que eventuais dúvidas sobre a constitucionalidade da legislação em vigor têm de ser esclarecidas pelo Tribunal Constitucional. Quanto a uma possível revisão da lei que regula este direito, o responsável remete para a iniciativa dos […]
Ler em ECO“Aguiar-Branco remete dúvidas sobre lei para TC e pede medidas de habitação racionais”
O Presidente da Assembleia da República sublinha que “uma assembleia popular não se substitui ao Parlamento”, mas pede mais racionalidade na criação de medidas para a habitação.
Ler em Público“Cabe ao Tribunal Constitucional apurar se a lei da manifestação é ou não constitucional, diz Aguiar-Branco”
Procurador-geral da República, Amadeu Guerra, desafiou esta segunda-feira a Assembleia da República a rever o diploma de 1974 que regulamenta o direito de manifestação
Ler em Correio da Manhã“Aguiar-Branco diz que cabe ao TC apurar se a lei da manifestação é ou não constitucional”
O presidente da Assembleia da República sublinhou que o diploma de 1974 que regulamenta o direito à manifestação é o que está em vigor e deve ser cumprida.
Ler em Jornal de NegóciosO que as notícias acrescentam
Escrito por IA a partir dos resumos dos próprios órgãos de comunicação, quando alguém pede. Cada linha diz quem o noticiou, e as palavras por baixo são deles.