Reforma das finanças não deve enfraquecer fiscalização da despesa para proteger democracias, diz TdC
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“Reforma das finanças não deve enfraquecer fiscalização da despesa para proteger democracias, diz TdC”
A presidente do Tribunal de Contas (TdC) defendeu esta sexta-feira que qualquer reforma das finanças públicas não deve enfraquecer a fiscalização externa da despesa, para proteger as democracias num contexto em que os Estados mobilizam recursos avultados perante imprevistos. “Qualquer reforma do quadro legislativo destas instituições – e do próprio regime das finanças públicas substantivo – não deve resultar num enfraquecimento do controlo das finanças públicas, especificamente do controlo…
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A presidente do Tribunal de Contas (TdC) defendeu esta sexta-feira que qualquer reforma das finanças públicas não deve enfraquecer a fiscalização externa da despesa, para proteger as democracias num contexto em que os Estados mobilizam recursos avultados perante imprevistos. “Qualquer reforma do quadro legislativo destas instituições — e do próprio regime das finanças públicas substantivo […]
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