PS quer processos suspensos para advogados por doença, luto ou parentalidade
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“PS quer processos suspensos para advogados por doença, luto ou parentalidade”
O PS quer reforçar os direitos dos advogados em caso de doença grave, parentalidade e luto, permitindo a suspensão de processos judiciais por períodos que, no total, não ultrapassem 120 dias. A medida consta de um projeto de Lei, entregue no Parlamento a 7 de outubro, que altera o Código de Processo Civil, o Código […]
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