PS quer ouvir Pinto Luz por suspeitas de conflito de interesses em regime de reabilitação urbana
Translating… PS quer ouvir Pinto Luz por suspeitas de conflito de interesses em regime de reabilitação urbana
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“BE quer ouvir Pinto Luz no parlamento sobre novo regime de reabilitação urbana”
Partido considera que o diploma suscita dúvidas de isenção.
Read at Correio da Manhã“BE quer ouvir Pinto Luz no parlamento sobre novo regime de reabilitação urbana”
O BE requereu hoje a audição urgente no parlamento do ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, considerando que o diploma suscita dúvidas de isenção.
Read at RTP Notícias“BE quer ouvir Pinto Luz sobre regime de reabilitação urbana”
No dia 29 de maio foi aceite o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, cuja aprovação Fabian Figueiredo diz que "suscita legítimas e inadiáveis interrogações institucionais".
Read at Observador“PS quer ouvir Pinto Luz por suspeitas de conflito de interesses em regime de reabilitação urbana”
Entre os casos referidos está o hotel Hilton, em Carcavelos, cujo licenciamento foi contestado pelo Ministério Público antes da entrada em vigor das novas regras.
Read at Correio da Manhã“PS quer ouvir Pinto Luz por suspeitas de conflito de interesses em regime de reabilitação urbana”
O PS pediu hoje uma audição parlamentar urgente do ministro das Infraestruturas e Habitação por suspeitar de conflito de interesses na aprovação do novo regime de reabilitação urbana, alegando que o governante pode ter beneficiado dessas alterações.
Read at RTP Notícias“PS e BE pedem audição urgente de Miguel Pinto Luz. Socialistas falam em "caso particularmente grave”
O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda requerem a audição urgente no parlamento do ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, apontando a um possível "conflito de interesses" de Miguel Pinto Luz. O documento foi aprovado em maio pelo Governo e encurta o prazo de impugnação de decisões nas autarquias no que toca ao urbanismo. Passam a existir três anos e não dez como prazo para impugnar judicialmente atos autárquicos . Ou seja, menos tempo…
Read at Diário de Notícias“PS quer ouvir Pinto Luz por suspeitas de conflito de interesses em regime de reabilitação urbana”
Entre os casos referidos está o hotel Hilton, em Carcavelos, cujo licenciamento foi contestado pelo Ministério Público antes da entrada em vigor das novas regras
Read at CNN Portugal“PS e Bloco querem Pinto Luz a explicar lei saída do seu ministério que o iliba em Cascais”
Novo regime da reabilitação urbana deriva da autorização legislativa que o Parlamento aprovou através da abstenção de PS e Chega. Redução de dez para três anos para reclamações pode ilibar ministro.
Read at Público“Eventual conflito de interesses. PS quer ouvir Pinto Luz”
Eurico Brilhante Dias anunciou em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, na sequência de uma notícia da revista Sábado que revela o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
Read at Observador“PS e Bloco de Esquerda querem ouvir Pinto Luz no Parlamento por alteração à lei do urbanismo”
O PS e o BE querem ouvir Miguel Pinto Luz no Parlamento sobre a lei que reduz de 10 para três anos o prazo para impugnar decisões urbanísticas. O ministro rejeita que a alteração tenha sido feita à medida para o beneficiar e garante estar disponível para prestar esclarecimentos.
Read at RenascençaWhat the reports add
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