Portugal has 102 infringement procedures in transposition of EU directives
Translated from: Portugal tem 102 processos por infração na transposição de diretivas europeias
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“Portugal tem 102 processos por infração na transposição de diretivas europeias”
Organização ambientalista Quercus detalhou que cerca de um terço dos processos ativos são nas áreas de ambiente, energia e ação climática.
Read at Correio da Manhã“Portugal tem 102 processos por infração na transposição de diretivas”
Read at Notícias ao Minuto“Portugal tem 102 processos por infração na transposição de diretivas europeias”
Em comunicado, a organização ambientalista Quercus detalhou que cerca de um terço dos processos ativos são nas áreas de ambiente, energia e ação climática.
Read at Renascença“Diretivas europeias. Portugal tem 102 processos por infração”
Organização ambientalista Quercus afirma que cerca de um terço dos processos ativos são nas áreas de ambiente (21), energia (12) e ação climática (três). E exige propostas imediatas de transposição.
Read at Observador“Quercus diz que Portugal tem 102 processos por infração na transposição de diretivas europeias”
Portugal tem 102 processos de infração em Bruxelas por incumprimento na transposição de diretivas europeias, denunciou hoje a Quercus, que exige do Governo propostas imediatas de transposição para evitar sanções financeiras. Em comunicado, a organização ambientalista Quercus detalhou que cerca de um terço dos processos ativos são nas áreas de ambiente (21), energia (12) e ação climática (três). “Cerca de 35% dos processos ativos, portanto mais de um terço, dizem respeito a áreas diretamente…
Read at Diário de Notícias“Portugal tem 102 processos por infração na transposição de diretivas europeias”
Portugal tem 102 processos de infração em Bruxelas por incumprimento na transposição de diretivas europeias, denunciou hoje a Quercus, que exige do Governo propostas imediatas de transposição para evitar sanções financeiras.
Read at SAPO Notícias“Portugal soma 102 processos de infração perante Bruxelas: mais de um terço é em ambiente, energia e clima”
Quercus alerta para o risco de novas sanções depois da Comissão Europeia anunciar a abertura de três processos num só dia. Há cerca de um mês, a Quercus alertou o Governo para o risco de Portugal falhar a transposição da Diretiva (UE) 2024/1799, que reforça os direitos dos consumidores à reparação de bens. Um cenário [...]
Read at SAPO Notícias“Portugal é o segundo pior da Europa na transposição de diretivas”
País tem 36 processos de infração europeus nas áreas do ambiente, energia e clima, mas mais de uma centena no total. A Quercus alerta para os atrasos na aplicação das regras e para o risco de novas sanções.
Read at Jornal de Negócios“Portugal soma 102 processos de infração em Bruxelas”
e 36 são por ambiente, energia e clima
Read at SAPO Notícias“Portugal acumula 102 processos de infracção em Bruxelas. Um terço é sobre ambiente, energia e clima”
Em causa está o atraso na transposição para a legislação nacional de directivas como a que reforça os direitos dos consumidores à reparação de bens.
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