PGR recorre de decisão e suspende autorização para que Renata Cambra instale tenda no Rossio

“PGR recorre de decisão e suspende autorização para que Renata Cambra instale tenda no Rossio”

Tribunal tinha autorizado a ativista a instalar a tenda, mas a decisão pode voltar atrás

“PGR recorre da decisão judicial que autoriza tenda no Rossio de madrugada”

O Ministério Público recorreu para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, que autorizou a ativista Renata Cambra a ter uma tenda montada no Rossio, em Lisboa, durante a madrugada nos protestos pela habitação que ali têm ocorrido, segundo avançou a CNN Portugal/TVI. De acordo com esta fonte, trata-se de um recurso com efeito suspensivo, pelo que a manifestante não poderá ter uma tenda na manifestação prevista para esta terça-feira. O DN contactou o gabinete de…

“PGR envia autorização de tenda para o Constitucional. Decisão judicial está suspensa”

O Ministério Público já enviou para o Tribunal Constitucional (TC) a apreciação da constituciobalidade do decreto de lei de 1974 que regulamenta o direito de reunião e de manifestação e que tem estado no meio da discussão acerca das recentes “acampadas”. Assim, a decisão judicial que autorizou a ativista Renata Cambra a instalar uma tenda […]

“Ministério Público recorre de sentença que permite Renata Cambra acampada fora de horas”

Resta saber se Tribunal Constitucional vai dar efeito suspensivo ao recurso, o que obrigará activista a voltar aos horários de protesto dos restantes manifestantes.

“13h. MP recorre da decisão de Cambra acampar no Rossio”

O Ministério Público entende que o recurso deve ter efeitos suspensivos da decisão do Tribunal Administrativo. Ainda, nos Estados Unidos já começam a abrir as urnas para as eleições intercalares.

“Quem é Renata Cambra, a manifestante autorizada pelo tribunal a manter uma tenda no Rossio?”

A manifestante tem 35 anos e é porta-voz do Partido Trabalhadores Unidos, que fundou em 2024. A militância política faz parte da vida de Renata há vários anos.

“PGR recorre de decisão judicial que autorizava a instalar tenda em manifestação na madrugada”

A Procuradoria-Geral da República decidiu recorrer da decisão do Tribunal Administrativo conhecida ontem, que dava a possibilidade à requerente Renata Cambra a hipótese de usar a tenda em protesto pela habitação, mesmo durante a madrugada.