PAN wants to create national register of animal aggressors

“PAN quer criar registo nacional de agressores de animais”

Lisboa, 04 out 2026 (Lusa) -- O PAN agendou para debate no Parlamento, no próximo dia 21, duas iniciativas legislativas para criar um registo nacional de agressores de animais e para criminalizar autonomamente a prática de zoofilia em Portugal.

“PAN quer criar registo nacional de agressores de animais”

Iniciativa foi anunciada pelo partido este domingo.

“PAN quer criar registo nacional de agressores de animais”

O PAN agendou para debate no Parlamento, no próximo dia 21, duas iniciativas legislativas para criar um registo nacional de agressores de animais e para criminalizar autonomamente a prática de zoofilia em Portugal.

“PAN quer criar registo nacional de agressores de animais”

Estas duas iniciativas foram anunciadas pelo PAN, em comunicado, hoje, dia em que se assinala o Dia do Animal. Para reforçar a proteção dos animais, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) proteção contra os animais que criminalizar autonomamente a prática de zoofilia, reforçando por esta via "a proteção penal dos animais e garantindo uma resposta mais eficaz perante atos de natureza sexual praticados sobre animais". Já com a criação do registo nacional de agressores de animais, segundo o PAN,…

“Adeus ao anonimato dos “maus donos”: o PAN quer criar o cadastro oficial de quem odeia patudos”

O PAN traz ao Parlamento propostas para registo de agressores de animais e criminalização da zoofilia. Estas medidas visam reforçar a proteção animal em Portugal.

“PAN quer criar registo nacional de agressores de animais”

Para reforçar a proteção dos animais, o partido quer criminalizar autonomamente a prática de zoofilia. PAN vai avançar no Parlamento com um conjunto de diplomas "para prevenir e combater o abandono.