Juiz anula ato de 1878 de demissão de promotor que acusou baronesa por morte de menino escravizado

“Juiz anula ato de 1878 de demissão de promotor que acusou baronesa por morte de menino escravizado”

A Justiça do Maranhão anulou a demissão do promotor Celso Tertuliano da Cunha Magalhães ocorrida no Brasil Império, em 29 de março de 1878. O juiz Douglas de Melo Martins determinou a reintegração funcional simbólica de Celso Magalhães ao quadro histórico dos membros do Ministério Público do Estado, com o cancelamento da anotação “a bem do serviço público” nos registros institucionais. Entre 1876 e 1877, o promotor havia atuado na acusação penal contra Ana Rosa Viana Ribeiro, mulher de Carlos…