PE alerta para ameaça a direitos trans em Portugal
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“Grupo do Parlamento Europeu preocupado com projetos de lei sobre autodeterminação de género”
O grupo de deputados do Parlamento Europeu que promove os direitos das pessoas LGBTI+ mostrou hoje preocupação com os projetos de lei, em Portugal, sobre a mudança de sexo no registo civil que “ameaçam proteções fundamentais”.
Read at SAPO Notícias“Grupo do Parlamento Europeu preocupado com projetos de lei sobre autodeterminação de género”
Para o Intergrupo LGBTIQ+, a legislação em vigor, a Lei 38/2018, era adequada e visava a "proteção da expressão de género e das características sexuais".
Read at Correio da Manhã“Eurodeputados alertam para leis sobre mudança de sexo em Portugal”
Read at Notícias ao Minuto“PE alerta para ameaça a direitos trans em Portugal”
Intergrupo LGBTIQ+ do PE pede ao Parlamento português que reconsidere as propostas e à Comissão Europeia que acompanhe os desenvolvimentos legislativos.
Read at Observador“PE alerta para ameaça a direitos trans em Portugal”
Intergrupo LGBTIQ+ do PE pede ao Parlamento português que reconsidere as propostas e à Comissão Europeia que acompanhe os desenvolvimentos legislativos.
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