Filipe Melo com imunidade parlamentar levantada em processo por difamação
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RTP Notícias
“Filipe Melo com imunidade parlamentar levantada em processo por difamação”
O Parlamento levantou hoje a imunidade ao deputado do Chega Filipe Melo, num processo em que está em causa um alegado crime de difamação no âmbito da campanha autárquica em Vila Verde, distrito de Braga.
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“Parlamento levanta imunidade parlamentar de Filipe Melo em processo por difamação”
Crime de difamação é punido pelo Código Penal com pena de prisão até seis meses
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