Bruxelas mantém processo de infração a Portugal por pesca acessória de golfinhos

“Bruxelas mantém processo de infração a Portugal por pesca acessória de golfinhos”

A Comissão Europeia anunciou hoje a segunda fase de um procedimento de infração a Portugal por falhas a evitar capturas acidentais de golfinhos nas atividades de pesca.

“Bruxelas mantém processo de infração a Portugal por pesca acidental de golfinhos”

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, 1 de outubro, a segunda fase de um procedimento de infração a Portugal por falhas a evitar capturas acidentais de golfinhos nas atividades de pesca . Segundo um comunicado, o executivo comunitário decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal “por não ter aplicado as medidas exigidas ao abrigo da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho) para monitorizar e evitar as capturas acessórias de cetáceos nas atividades de pesca”. As capturas…

“Bruxelas mantém processo de infração a Portugal por pesca acessória de golfinhos”

A Comissão Europeia anunciou hoje a segunda fase de um procedimento de infração a Portugal por falhas a evitar capturas acidentais de golfinhos nas atividades de pesca.

“Bruxelas mantém processo a Portugal por pesca acessória de golfinhos”

“Bruxelas mantém processo de infração a Portugal por pesca acessória de golfinhos”

A Diretiva Habitats exige que os Estados-membros controlem as capturas e abates acidentais de espécies estritamente protegidas e assegurem que não têm um impacto negativo importante nas espécies em questão.

“Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal por falhar na protecção dos golfinhos”

A Comissão Europeia considera que Portugal continua a não prevenir as capturas acidentais de cetáceos. O país tem dois meses para adoptar medidas ou arrisca um processo no tribunal europeu.