Simplificar o urbanismo não chega para construir e reabilitar cidades
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ECO
“Simplificar o urbanismo não chega para construir e reabilitar cidades”
Há uma ideia que atravessa as sucessivas reformas da legislação urbanística: quanto menos tempo a Administração Pública demorar a decidir, mais depressa avançam os projetos. A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), que entrou em vigor a 1 de outubro, prossegue esse objetivo, reduzindo procedimentos e reforçando a responsabilização dos particulares. Mas […]
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