Municípios querem recursos assegurados pelo OE
O que disseram as 2 fontes
“Municípios querem recursos para responder ao aumento de competências”
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Flávio Massano, defendeu esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) deve assegurar aos municípios os recursos financeiros necessários para responder ao aumento das competências transferidas pelo Estado. “Os municípios têm cada vez mais competências, assumiram competências em diversas áreas e, portanto, é obrigatório […]
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A Associação Nacional de Municípios afirma que o aumento de competências em diversas áreas obriga a que o Orçamento de Estado reflita essas competências através das transferências financeiras.
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